49. II. Os súditos da lei. 1. A lei natural obriga a todos os homens.
Quem ainda não tem o uso da razão, não peca formalmente transgredindo a lei por ignorância; peca porém aquele que o induz a violar a ordem moral. - O mesmo se diga dos homens incultos que tem o uso da razão, mas são incapazes de tirar por si as conclusões lógicas que se seguem dos primeiros princípios, o que acontece raramente quanto às conclusões próximas, mais frequentemente quanto às mais remotas e sutis.
50. 2. A lei divina positiva do N.T. obriga a todos os homens que atingiram o uso da razão, sem excluir os judeus nem os pagãos.
As leis cerimoniais e judiciais do A.T. foram abrogadas, mas os preceitos morais concordes com a lei natural continuam como a mesma lei natural.
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