26. V. O hábito. É a facilidade e a espontaneidade de agir, adquirida pela repetição dos mesmos atos.
Há hábitos que causam alteraçõe no organismo (p. e. a embriaguez) e outros que não produzem estes efeitos.
27. 1. Os hábitos dividem-se em naturais e morais.
Os primeiros formam-se sem que o agente reflita no influxo deles sobre a parte moral; ou, ao menos, persistem contra a vontade. Os últimos, pelo contrário, são adquiridos livremente e concientemente alimentados.
28. 2. Influxo na imputabilidade.
- Quem se esforçar seriamente por se desfazer do mau hábito, não peca praticando o ato habitual sem advertir atualmente na malícia dele.
- Quem não se esforça por se desfazer do mau hábito, apesar de ter a consciência da obrigação de fazê-lo, peca todas as vezes que se lembra disso e não o faz; mas não peca no momento em que pratica o ato habitual sem pensar na malícia dele.
O pecado é indiretamente voluntário (cf. n. 13).
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